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Olimpíada Ambiental arrecada mais de seis toneladas recicláveis

Iniciativa da prefeitura combina atividades esportivas com ações de conscientização ambiental

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Com número recorde de 20 escolas da rede municipal da Educação Infantil e Ensino Fundamental de Rio Claro, mais de seis mil alunos participam, desde o mês de agosto, da terceira Olimpíada Ambiental. Dentre as atividades que estão em andamento, os estudantes já arrecadaram mais de seis toneladas de material reciclável.

Organizado pela prefeitura por meio da Secretaria do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria da Educação, o evento tem como objetivo aliar os Jogos Municipais Estudantis com a conscientização e aprendizado sobre questões do meio ambiente. Atividades esportivas, culturais e ambientais fazem parte das olimpíadas e, entre os destaques das competições realizadas até o momento, está o recolhimento de materiais recicláveis como papel, plástico, isopor, lacres de alumínio, esponja de limpeza, materiais de escrita que não funcionam mais, tubos de pasta de dente e óleo de cozinha.

Todo o material recolhido até o dia 30 de novembro será destinado à Cooperviva (Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Material Reaproveitável de Rio Claro) e para a associação de catadores de material reciclável Novo Tempo.

Alunos das escolas do ensino fundamental participam de peça de teatro.  As atividades esportivas incluem com disputas de futebol masculino e feminino, corrida de 60 metros, salto em distância, revezamento, câmbio, queimada, dama e xadrez.

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Motoristas da Uber pagarão mais de R$ 500 para trabalhar em Rio Claro

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Lei que autoriza cobrança e limite de motoristas é de autoria da vereadora Carol Gomes (PSDB)

Os motoristas da Uber que quiserem trabalhar pelo aplicativo em Rio Claro vão ter que preparar o bolso. Levantamento feito pelo O JORNAL baseado em edital publicado no Diário Oficial estima gastos de cerca de R$ 500,00 por cadastro feito junto à prefeitura.

Para chegar ao valor, consideramos o valor cobrado pela Prefeitura de Rio Claro pelo ISSQN da modalidade em questão: R$ 330,00. Além disso, o edital exige, sem deixar claro, que o motorista seja segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No caso do profissional optar por contribuir como autônomo, tendo direito a todos os benefícios, será necessário desembolsar R$ 187,40. Caso o valor seja relativo a atividade como prestador de serviço de transporte de passageiros, serão 11% de recolhimento a cada viagem feita.

A lei que dá base para que a prefeitura cobre pelo cadastro é de autoria da vereadora Carol Gomes (PSDB) e limita em 123 o número de cadastros permitidos na cidade. A Uber diz que limitar o número de motoristas acaba com muitas oportunidades de geração de renda, além de impedir que pessoas deixem seus carros particulares em casa (leia nota ao final da reportagem).

A votação do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativos foi marcada por polêmicas em função da pressão de taxistas que cobravam regras para os motoristas provados. O texto final, segundo a própria vereadora autora, foi feito em conjunto com representantes do Sindicato dos Taxistas.

As exigências feitas pela prefeitura são:

  • apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • apólice de seguro para o veículo, o motorista e o passageiro;
  • certificado de registro e licenciamento de veículo;
  • comprovante de inscrição como segurado no INSS;
  • comprovante de residência em nome do transportador ou do cônjuge;
  • certidão negativa de antecedentes criminais e declaração de que não está respondendo por infração à legislação penal; duas fotos 3×4;
  • comprovante de inscrição junto ao ISSQN como prestador dos serviços de transporte com CNAE 4923-0/02;
  • indicar em qual aplicativo o condutor está habilitado para prestar os serviços
Além disso, um selo será distribuído para que seja fixado nos veículos os identificando como aptos a prestar o serviço.

A pedido do O Jornal, a empresa Uber se posicionou sobre a legislação de Rio Claro:

Leis que visam impor limites artificiais  ao direito de cada um de fazer uso da tecnologia para gerar renda vêm sendo consideradas inconstitucionais pelo Judiciário. Ao limitar o número de motoristas que podem se cadastrar, ela acaba com muitas oportunidades de geração de renda, além de impedir que pessoas deixem seus carros particulares em casa e compartilhem sua viagem. A Uber está sempre aberta para discutir os benefícios que a tecnologia pode trazer para as pessoas e para as cidades e debater regulamentações modernas, que criam ambientes de inovação e garantem aos cidadãos o direito de escolha sobre como se movimentar – UBER

A empresa também disponibilizou um link com decisões judiciais que derrubaram leis parecidas: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/8-decisoes-judiciais-favoraveis-a-uber/

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Alunos das escolas públicas podem solicitar transporte gratuito

A solicitação deve ser feita nas escolas que têm até o dia 15 de janeiro

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(Foto: Luciano Calligaris/PMRC)

É período de férias, no entanto, é preciso fazer os preparativos para o reinício das aulas. Um deles é a confecção da carteirinha ou cartão do transporte escolar dos alunos que devem ser providenciados pelos pais ou responsáveis pelos estudantes. A solicitação deve ser feita nas escolas que têm até o dia 15 de janeiro para enviar à Secretaria Municipal da Educação as listas com os nomes dos alunos que serão atendidos pelo serviço no ano letivo de 2018.

“Para ter direito ao transporte 100% gratuito o aluno precisa atender alguns critérios”, informa o secretário da Educação, Adriano Moreira. Atualmente, o município custeia o transporte de mais de oito mil estudantes. O serviço é realizado através de fretamento, por meio de convênio com a empresa Rápido São Paulo, fornecimento de passe escolar e com veículos de frota própria da secretaria.

“Os pais que precisam de transporte escolar para os filhos devem fazer a solicitação na escola que verifica se a criança atende os requisitos necessários”, explica Moreira. Caso isso seja confirmado, é emitida uma declaração que autoriza a confeccção do cartão ou carteirinha. Quem já utilizava o transporte escolar no ano passado deve fazer o recadastramento neste ano para continuar sendo beneficiado com o serviço.

Para ter transporte grátis, o aluno precisa morar a mais de dois quilômetros da escola, não pode ter sido transferido de unidade de ensino dentro do ano letivo e não ter escolhido escola para matrícula. “Caso os pais optem por uma escola diferente daquela para qual o aluno foi remanejado deverá arcar com o custeio de 50% do valor da passagem de ônibus”, esclarece a gerente Rafaela Gonçalves, do setor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação.

Alunos menores de 12 anos são atendidos por transporte fretado ou veículo próprio da secretaria. Nesse caso, a carteirinha é simples e confeccionada na própria escola. Os estudantes maiores de 12 anos com direito à gratuidade recebem passe escolar para uso no transporte coletivo. O cartão deve ser feito no setor de transportes da Secretaria da Educação localizada no Núcleo Administrativo Municipal (NAM). É necessário apresentar a declaração emitida pela escola e originais do RG e do comprovante de endereço, além de uma foto 3×4. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas.

De posse do cartão, o aluno deve procurar a Central de Atendimento da Rápido São Paulo na Rua 1, em frente ao terminal urbano na antiga estação ferroviária, para o carregamento das passagens que deve ser feito mensalmente. Quem optar por escolher a escola do filho tem direito a desconto de 50% no valor da passagem. Nesse caso, o cartão é feito diretamente na Central de Atendimento da concessionária de transporte, mediante apresentação da declaração da escola e documentos da criança.

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306.718.743,71 é o prêmio da Mega da Virada

Confira as dezenas sorteadas: 03-06-10-17-34-37

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A Mega-Sena da Virada foi sorteada na noite deste domingo. As dezenas sorteadas foram 06-37-34-10-03-17. Os acertadores vão receber um prêmio de 306.718.743,71 reais, segundo a Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, é o maior sorteio da história da Mega da Virada

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