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Prefeitura vai instalar bicicletários no Lago Azul

Medida visa incentivar uso correto de bicicletas e disciplinar acesso ao parque

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As vias públicas no entorno do Parque dos Imigrantes Italianos, conhecido popularmente como Lago Azul, passarão a contar com nove bicicletários. A instalação dos equipamentos será feita na semana pela Secretaria Municipal da Segurança e Mobilidade Urbana de Rio Claro, ampliando a estrutura para os frequentadores.

A iniciativa também antecede o trabalho intensificado de fiscalização que será realizado a partir do próximo dia 6, para que os frequentadores não circulem de bicicleta no interior do parque.

“A medida visa garantir a segurança das pessoas que freqüentam o Lago Azul, que recebe uma grande quantidade de visitantes, especialmente nos finais de semana”, explica o diretor da Vigilância Patrimonial da prefeitura, Túlio Zucolo.

“Pedalar no interior do local é proibido para evitar acidentes”, acrescenta.

A fiscalização no Lago Azul é feita pela Vigilância Patrimonial e pela Guarda Civil Municipal. Além dos bicicletários no entorno, a prefeitura está providenciando a instalação de placas orientando os visitantes a não pedalarem no interior do parque.

O Lago Azul é referência em lazer saudável e gratuito em Rio Claro. O parque fica na Vila Operária e abre de segunda a segunda, inclusive sábados, domingos e feriados, sempre das 07h00 às 19h00.

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Motoristas da Uber pagarão mais de R$ 500 para trabalhar em Rio Claro

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Lei que autoriza cobrança e limite de motoristas é de autoria da vereadora Carol Gomes (PSDB)

Os motoristas da Uber que quiserem trabalhar pelo aplicativo em Rio Claro vão ter que preparar o bolso. Levantamento feito pelo O JORNAL baseado em edital publicado no Diário Oficial estima gastos de cerca de R$ 500,00 por cadastro feito junto à prefeitura.

Para chegar ao valor, consideramos o valor cobrado pela Prefeitura de Rio Claro pelo ISSQN da modalidade em questão: R$ 330,00. Além disso, o edital exige, sem deixar claro, que o motorista seja segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No caso do profissional optar por contribuir como autônomo, tendo direito a todos os benefícios, será necessário desembolsar R$ 187,40. Caso o valor seja relativo a atividade como prestador de serviço de transporte de passageiros, serão 11% de recolhimento a cada viagem feita.

A lei que dá base para que a prefeitura cobre pelo cadastro é de autoria da vereadora Carol Gomes (PSDB) e limita em 123 o número de cadastros permitidos na cidade. A Uber diz que limitar o número de motoristas acaba com muitas oportunidades de geração de renda, além de impedir que pessoas deixem seus carros particulares em casa (leia nota ao final da reportagem).

A votação do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativos foi marcada por polêmicas em função da pressão de taxistas que cobravam regras para os motoristas provados. O texto final, segundo a própria vereadora autora, foi feito em conjunto com representantes do Sindicato dos Taxistas.

As exigências feitas pela prefeitura são:

  • apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • apólice de seguro para o veículo, o motorista e o passageiro;
  • certificado de registro e licenciamento de veículo;
  • comprovante de inscrição como segurado no INSS;
  • comprovante de residência em nome do transportador ou do cônjuge;
  • certidão negativa de antecedentes criminais e declaração de que não está respondendo por infração à legislação penal; duas fotos 3×4;
  • comprovante de inscrição junto ao ISSQN como prestador dos serviços de transporte com CNAE 4923-0/02;
  • indicar em qual aplicativo o condutor está habilitado para prestar os serviços
Além disso, um selo será distribuído para que seja fixado nos veículos os identificando como aptos a prestar o serviço.

A pedido do O Jornal, a empresa Uber se posicionou sobre a legislação de Rio Claro:

Leis que visam impor limites artificiais  ao direito de cada um de fazer uso da tecnologia para gerar renda vêm sendo consideradas inconstitucionais pelo Judiciário. Ao limitar o número de motoristas que podem se cadastrar, ela acaba com muitas oportunidades de geração de renda, além de impedir que pessoas deixem seus carros particulares em casa e compartilhem sua viagem. A Uber está sempre aberta para discutir os benefícios que a tecnologia pode trazer para as pessoas e para as cidades e debater regulamentações modernas, que criam ambientes de inovação e garantem aos cidadãos o direito de escolha sobre como se movimentar – UBER

A empresa também disponibilizou um link com decisões judiciais que derrubaram leis parecidas: https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/8-decisoes-judiciais-favoraveis-a-uber/

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Alunos das escolas públicas podem solicitar transporte gratuito

A solicitação deve ser feita nas escolas que têm até o dia 15 de janeiro

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(Foto: Luciano Calligaris/PMRC)

É período de férias, no entanto, é preciso fazer os preparativos para o reinício das aulas. Um deles é a confecção da carteirinha ou cartão do transporte escolar dos alunos que devem ser providenciados pelos pais ou responsáveis pelos estudantes. A solicitação deve ser feita nas escolas que têm até o dia 15 de janeiro para enviar à Secretaria Municipal da Educação as listas com os nomes dos alunos que serão atendidos pelo serviço no ano letivo de 2018.

“Para ter direito ao transporte 100% gratuito o aluno precisa atender alguns critérios”, informa o secretário da Educação, Adriano Moreira. Atualmente, o município custeia o transporte de mais de oito mil estudantes. O serviço é realizado através de fretamento, por meio de convênio com a empresa Rápido São Paulo, fornecimento de passe escolar e com veículos de frota própria da secretaria.

“Os pais que precisam de transporte escolar para os filhos devem fazer a solicitação na escola que verifica se a criança atende os requisitos necessários”, explica Moreira. Caso isso seja confirmado, é emitida uma declaração que autoriza a confeccção do cartão ou carteirinha. Quem já utilizava o transporte escolar no ano passado deve fazer o recadastramento neste ano para continuar sendo beneficiado com o serviço.

Para ter transporte grátis, o aluno precisa morar a mais de dois quilômetros da escola, não pode ter sido transferido de unidade de ensino dentro do ano letivo e não ter escolhido escola para matrícula. “Caso os pais optem por uma escola diferente daquela para qual o aluno foi remanejado deverá arcar com o custeio de 50% do valor da passagem de ônibus”, esclarece a gerente Rafaela Gonçalves, do setor de Transporte Escolar da Secretaria da Educação.

Alunos menores de 12 anos são atendidos por transporte fretado ou veículo próprio da secretaria. Nesse caso, a carteirinha é simples e confeccionada na própria escola. Os estudantes maiores de 12 anos com direito à gratuidade recebem passe escolar para uso no transporte coletivo. O cartão deve ser feito no setor de transportes da Secretaria da Educação localizada no Núcleo Administrativo Municipal (NAM). É necessário apresentar a declaração emitida pela escola e originais do RG e do comprovante de endereço, além de uma foto 3×4. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13 às 17 horas.

De posse do cartão, o aluno deve procurar a Central de Atendimento da Rápido São Paulo na Rua 1, em frente ao terminal urbano na antiga estação ferroviária, para o carregamento das passagens que deve ser feito mensalmente. Quem optar por escolher a escola do filho tem direito a desconto de 50% no valor da passagem. Nesse caso, o cartão é feito diretamente na Central de Atendimento da concessionária de transporte, mediante apresentação da declaração da escola e documentos da criança.

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Dia a Dia

306.718.743,71 é o prêmio da Mega da Virada

Confira as dezenas sorteadas: 03-06-10-17-34-37

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A Mega-Sena da Virada foi sorteada na noite deste domingo. As dezenas sorteadas foram 06-37-34-10-03-17. Os acertadores vão receber um prêmio de 306.718.743,71 reais, segundo a Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, é o maior sorteio da história da Mega da Virada

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