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Dependente “fantasma” no IR é um crime, com pena de até 5 anos

Declarar dependentes considerados “Fantasmas” no Imposto de renda é considerado um crime grave, que possui uma pena de até 5 anos.

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Um novo recurso da edição 2019 do Imposto de Renda (IR), é o recurso, onde, você deve adicionar o CPF de cada um dos seus dependentes, assim, evitando fraude na declaração. Conhecido popularmente como “fantasma”, esse recurso maneja buscar táticas de fraude em declarações, no qual, sendo comprovadas a determinada pessoa ponderar ser punido com até 225% do imposto devido ou até mesmo a prisão.

Dependente “fantasma” no IR é um crime, com pena de até 5 anos

Dependente “fantasma” no IR é um crime, com pena de até 5 anos

A Medida já foi utilizada em edições anteriores como as de 2017 e 2018, onde exigia o CPF de crianças que possuíam a idade de 8 a 12 anos, que houve uma redução de 863 mil dependentes. Logo em 2019, com o novo regulamento acredita-se que esse número seja ainda menor.

A pena de crimes contra a ordem tributária, prevista na lei 8170/90. Prevê uma pena de um período de 2 a 5 anos para quem sonega impostos.

Sonegação de Impostos

Sonegação de Impostos

De acordo com Andrea Nicolini, coordenadora tributaria, explica que a utilização de dependentes fantasmas em sua declaração é um crime de sonegação de impostos. E que os casos de prisões são algo extremamente difíceis, por conta da abertura de processos criminais, mas para quem burlou as regras da receita federal está sujeito”.

O prazo final para a declaração do imposto de renda 2019, prolonga-se até o dia 30 de abril. É pode ser declarado pela internet. Contudo, recomendamos que declare seu imposto de renda antes do prazo estipulado, caso não saiba como realizar o procedimento busque um contador profissional próximo a você.

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