CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...
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Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...
O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19.
Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022
Violência generalizada, conflitos internos e desastres ambientais estão entre os principais motivos para travessia de fronteiras,...
A mineradora Vale concluiu a descaracterização da barragem B3/B4, localizada no município de Nova Lima (MG).
Em 2023, morreram de forma violenta no país 230 pessoas LGBTI, mostra dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e