Por direito de pessoas trans, Justiça Federal determina emissão de novas carteiras de identidade apenas com nomes, excluindo o sexo
Decisão dá 60 dias para mudança.
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Encontramos 2599 resultados para o termo iva
G1 - Política
CNJ aprova diretrizes para implantar figura do juiz de garantias na Justiça brasileira
Orientações do Conselho serão usadas pelos tribunais do país, que vão adequar as sugestões às...
- 28/05/2024
- 18:58:21
- Política
G1 - Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news em eleições
Texto foi vetado em 2021 e fazia alterações no Código Penal para incluir 'crimes contra a democracia'.
- 28/05/2024
- 16:57:23
- Política
MEC
Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico
O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19.
- 28/05/2024
- 13:53:21
- Educação
Corpus Christi
Corpus Christi: rodovias concedidas de SP devem receber 2,6 milhões de veículos
Artesp implementou um esquema especial de tráfego nas principais vias gerenciadas pelas concessionárias.
- 28/05/2024
- 13:49:23
- Cidades
educação
Com dinâmicas interativas, BRK reforça a importância da destinação correta dos resíduos para alunos de Rio Claro
A concessionária participou de um evento na Escola Estadual Professor Joao Baptista Negrão Filho em alusão ao Dia Mundial da Reciclagem.
- 28/05/2024
- 13:27:07
- Educação
G1 - Política
Itaipu: Brasil quer deixar de usar dólar e criar moeda comum para negociar energia com Paraguai
Usina binacional está inclusa no debate sobre moeda comum sul-americana, diz diretor-geral.
- 28/05/2024
- 10:54:20
- Política
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