Por unanimidade, STF decide que vai criar 'guia' sobre pagamento de pensão para filha trans de militar
Ministros concluíram que o processo tem relação com direitos previstos na Constituição.
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Encontramos 31 resultados para o termo mpf
stf
STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) garantir que religiosos podem tirar fotos para documentos oficiais...
- 17/04/2024
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- 17/04/2024
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Operação Boca de Lobo
TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10),...
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nazismo
Conselho leva à ONU alerta sobre avanço do neonazismo no Brasil
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU)...
- 09/04/2024
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G1 - Política
Responsabilidade por bala perdida, uso de itens religiosos em fotos de documentos e 'filtragem racial': veja o que está no radar do STF em abril
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- 31/03/2024
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ministério da Justiça e Segurança P
Lewandowski: crime foi esclarecido, mas "novos elementos" podem surgir
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou neste domingo (24) que as investigações da
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MPF
MPF vê fraude na compra de blindados pela PRF entre 2019 e 2022
Uma investigação do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) apura possíveis práticas como...
- 21/03/2024
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stf
STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio
- 19/03/2024
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MPF
MPF pede na Justiça que União cumpra acordo sobre Cais do Valongo
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às...
- 19/03/2024
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